Os oferecimentos de jogos de azar on line florecem em Internet e un grande número de e-mails não desejados e de janelas pop-up muito insistentes, lhe convidam a experimentar sua sorte.
Num contexto onde o incentivo do ganho e a promesa de um enriquecimento rápido, não pertencem mais ao monopólio da Francesa dos jogos, atividade regulada na França duma maneira quase sagrada, alguns sitios fazem fortunas. Começando pelos sítios de apostas on line, dos que fizemos menção numa entrevista a numa entrevista a Stéphan Diagana, passando por aquilos de póker ou jogos de cartas, nada va mais.
 

Porém, como o sublinha a advogada Murielle-Isabelle Cahen, especialista do Direito das Tecnologias da Informação, da Comunicação e do Direito da Informática, esta actividade é ilegal.

¿Quais são os riscos que se correm nos sitios de esses Casinos ilegais?  ¿Qual é a legislação francesa na matéria? A Doutora Murielle-Isabelle Cahen nos esclarece os pormenores de tais prácticas.
 


Sam Syamak Bavafa
Para Domainews.fr / Domaine.info



Um casino, segundo a legislação francesa, e mais exactamente, segundo a lei do 15 de junho de 1907 e do 5 de janeiro de 1988, não pode ser aberto legalmente apenas com o acordo do Ministerio do Interior, seja seguido de um pedido expresamente formulado por uma localidade balnearia, termal ou climática, seja seguido de um pedido expresamente formulado por uma cidade principal de um más que con el acuerdo del Ministerio del Interior ya sea seguido de un pedido expresamente formulado por una localidad balnearia, termal o climática, sea seguido de un pedido expresamente formulado por una ciudad principal de un conglomerado de mais de 500 000 habitantes e que possuam uma ópera e uma orquestra lírica.

Trate-se de um primeiro freio ‘a implantação legal dos casinos on line:
aquele não poderá, a priori, ser realizado mais que por actores supervisados. Porém, a escência mesma da lei não terá mais lugar de ser no caso de tal implantação « virtual », a rede de redes sendo accesible fora dos limites geográficos estabelecidos pela lei.

Assim, o acordo do Ministerio do Interior não pode ser executado apenas para os casinos que exercem sua actividade em locais físicos e não simplesmente virtuais. A ilegalidade de tais casinos em Internet não provoca então dúvida nenhuma.

Fica então para os muito numerosos casinos que exercem sua actividade hoje por hoje, que seus servidores tenham bases na França ou no estrangeiro (onde esta actividade, talvez, esteja legalizada), e que numerosos jogadores podam técnicamente participar ali. Não faz falta dizer que esses jogadores tomam riscos de perigos reais participando de tal actividade.

O principal risco jurídico é aquele de ser considerado pela lei penal como cómplice (artigos L 121-6 y L 121-7 do Código Penal) da actividade exercida pelo casino virtual. Porém, o grau e a freqüência de participação no jogo debe ser de tal importancia como para incorrer na sanção prevista pela lei do 12 de julho de 1933, quer dizer, um máximo de 30000 € de multa.

Mas os riscos principias, lógicamente hoje, inducidos pela ilegalidade de tais casinos. Os jogadores não têm, efectivamente,  a segurança de recuperar seus ganhos, pois o artigo 1965 do Código Civil não acorda nenhuma acção de justiça por uma dívida de jogo ou de uma aposta contratada no marco de tal actividade.

O risco de tais casinos, é igualmente técnico, não estando submetidos ‘a  verificação de seus algoritmos de ganhos. Então você não tem a seguridade, ao contrário dos casinos físicos, de ter a perspectiva de um real ganho.

O risco jurídico, bem que fraco para um jogador ocasional, não debe esquecer os perigos que apresenta o carácter ilegal de esses casinos virtuais.
O jogador não está protegido por marco jurídico nenhum, inclusivamente se ele próprio está alojado num servidor estrangeiro, no que la lei não proíbe a virtualidade de tal actividade. Igualmente se o servidor é francês: por ser a actividade ilegal, o jogador não poderá ser protegido.


Maître Murielle-Isabelle Cahen
ADVOGADO ONLINE